Por: Henrique Machado Bachio
A audiência pública de ontem, no auditório lotado do Instituto Federal Sul Riograndense, foi proveitosa. Mais para a Receita Federal - cujos técnicos puderam ouvir as impressões, temores e expectativas - do que para os curiosos homens e mulheres de negócios, que buscam descobrir mais algum detalhe, qualquer que seja, a respeito da efetividade do sistema de lojas francas, ou, como já convencionado, Free Shops brasileiros.
Na prática, a incógnita continua e somente será dissipada no tempo devido, o qual ninguém arrisca prever, pelo menos por enquanto.
O superintendente da 10ª Região Fiscal da RF, Paulo Renato Silva da Paz, deixou clara a posição técnica que o órgão mantém: “Nosso modelo, brasileiro, será diferente dos sistemas argentino e uruguaio. É, portanto, exclusivo” - iniciou.
A tecnicidade do trabalho, dentro das atribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil, foi perene ao longo das pouco mais de duas horas e meia de audiência pública, que contou com a presença de empresários e investidores dos municípios da Fronteira Oeste, do Departamento de Rivera, bem como de municípios como Jaguarão, entre outros. Inclusive, essa reafirmação foi utilizada pelo inspetor-chefe da RF em Livramento, Adilson Valente, ao final do evento.
Com 10 das 28 cidades brasileiras que poderão instalar free shops do lado de cá da fronteira, o Rio Grande do Sul será o Estado mais beneficiado com a lei elaborada por Marco Maia e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Entretanto, não há data para a abertura das portas das lojas. A fase de audiências públicas é a que está sendo cumprida agora, meticulosamente, em conformidade com o trabalho técnico e essencialmente com a letra da lei.
Junho de 2015
A audiência esclareceu pelo menos três pontos. Primeiro, segundo o superintendente Paz, até junho de 2015 deverá estar concluído todo o trabalho de regulamentação, por parte da Receita Federal. Segundo, a listagem com o que não poderá ser comercializado pelas lojas francas já, até aí, deverá ter sido concluída e estará em vias de divulgação. Terceiro: não será de imediato o processo de implantação das lojas.
Motivo? O próprio superintendente regional esclarece:
“Pretendemos concluir até junho de 2015, mas tenho algumas dúvidas sobre a implantação em função dos sistemas, dos softwares, tanto da receita, que estão em fase de elaboração por meio da equipe do SERPRO. Também temos dúvidas em relação ao software necessário para que as lojas francas utilizem” - revela Paz.
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OU SEJA: nenhuma novidade para nós, como eu já esperava, esta audiência serviu apenas como uma terapia coletiva, onde medos, mágoas, rancores e esperanças dos empreendedores fronteiriços foram ouvidos pelas autoridades da todo-poderosa Receita Federal!
F.
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