Adivinhem: o que é, o que é? Ficou congelado por 70 anos e agora voltará repaginado e em sua melhor forma... Se pensou no Capitão América, devo advertir que o personagem que também aparece em meio a crises é outro...
A insaciedade do Governo Federal clama por mais arrecadação e novas fontes são construídas.
Após do retorno da CPMF, o Governo aposta numa jogada que, de acordo com previsões, pode render R$15 bilhões aos cofres públicos: a regulamentação de jogos de azar no Brasil.
Neste caso são considerados jogos de azar Cassinos, Bingos e o Jogo do Bicho.
Para entender o caso temos que voltar no tempo...
Os cassinos se faziam presentes no Brasil na época do Império e acabaram junto com o reinado de D. Pedro II. Mais tarde, na década de 1930, Gegê autorizou o jogo associado a shows. Foi a época de ouro dos cassinos no Brasil, com a apresentação de grandes artistas nacionais e intenacionais nos 71 estabelecimentos que funcionaram no país até 1946, quando foram novamente proibidos por Eurico Dutra.
A proibição de Dutra foi uma defesa da moral e dos bons costumes. Os cassinos eram tratados pela imprensa como fábricas de vício e crime e isso escandalizou a religiosa Primeira Dama que, segundo dizem, pressionou o marido pela decisão.
Na década de 1990 os bingos foram autorizados no Brasil, através da Lei Zico, a ideia era que os jogos fossem uma fonte de renda para entidaes desportivas. Até que um escândalo político* fez com que o então presidente Lula editasse medida provisória vetando bingos e caça-níqueis, em 2004.
Após quase 70 anos de congelamento os cassinos ressurgem no Brasil através do PL 186/2014 que regulamenta a exploração de jogos de azar no país. O texto é muito básico e dá margem a diferentes interpretações. Fundamental, por exemplo, especificar o tipo de máquinas que podem ser operadas nos bingos.
Uma coisa interessante é que políticos não podem obter licença para explorar casas de jogos.
As licenças para cassinos serão de 30 anos e é obrigatória a construção deste junto a um complexo de lazer, dentro do qual a área dedicada ao cassino corresponda a no máximo 10% da área total do empreendimento. Os impostos são leves, se comparados ao praticado em outros países, serão 10% do total da receita obtida com a exploração de jogos em estabelecimentos físicos e 20% sobre o obtido com apostas online. Segundo o projeto de Lei, serão até 35 cassinos distribuídos nas regiões que mais careçam de desenvolvimento. O texto completo do relatório e o texto aprovado do PL 186/2014 podem ser lidos aqui.
São nos momentos de crise que os Jogos de Azar brilham no Brasil, por sua ausência ou por seu retorno. Façam suas apostas!
Abraços auspiciosos!
Fernanda
*O escândalo tinha como personagens principais Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira. Relembre o caso neste link.
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