Lojas Francas do Brasil - atualizações!

Estimados leitores que tem acompanhado, junto comigo, a história do regime de lojas francas nacionais ser escrito: temos novidades! Hoje, dia 19 de julho, o auditor delegado da Receita Federal, Adilson Valente prestou esclarecimentos práticos sobre a Instrução Normativa nº 1179/2018, já deixo o link para quem quiser acessar, trazendo o prisma que realmente interessa, o da Receita Federal. 

Vamos lembrar que o regime de lojas francas para as cidades- gêmeas de região de fronteira é uma compensação por todos os entraves legais e burocráticos que vivenciamos e que, entre outros fatores, causam um subdesenvolvimento severo nas últimas décadas.

Jairo Zamberlan, Adilson Valente, esta gestora que vos escreve, Raed Shweiki, Valdeir Elguy e Janja Costa

O Adilson foi bem didático, trouxe nos slides os ponto mais importantes e me passou o material, podem me pedir, que eu mando com a maior boa vontade. Que informação é poder e nesse universo de tanta fake news é tão importante compartilhar informação verdadeira e de qualidade. Vamos aos destaques:

Adilson Valente, inteligente, sagaz e muito bem-humorado!

• Para quem pode vender? Brasileiros (utilizando CPF) e estrangeiros com o passaporte ou documento semelhante ao RG de seu país.

• Paga em em qual moeda? Nacional ou estrangeira

• Quanto um morador de fronteira brasileiro pode comprar? 300 dólares livre de impostos na loja franca (art. 26 da IN), 300 dólares no free shop uruguaio (Portaria MF 440/2010), e 150 dólares de produtos de gêneros alimentícios no Uruguai (Decreto-Lei 2120/1984; IN SRF 104/1984;Portaria SRRF 10ª 731/2013). Este último é o que nos dá a salva guarda de não cometer contrabando, quando vamos no TaTa comprar Conaprole, mas só vale para morador da Fronteira.

• Quanto um turista pode comprar? 300 dólares livre de impostos na loja franca (art. 26 da IN), 300 dólares no free shop uruguaio (Portaria MF 440/2010). Importante: a cota poderá aumentar, diminuir jamais. 

• Quer abrir uma loja franca? A melhor alternativa é o seguro aduaneiro, aliás, quem trabalha com seguros pode ver aí uma nova oportunidade, um novo mercado que se abre. Mas basicamente: ao invés de você deixar 2 milhões de patrimônio líquido parado, faz um seguro onde vão te cobrar 3% do valor total e se der um problema o seguro quem vai pagar a Receita Federal. 

• Com que frequência pode comprar? A cada 30 dias você tem 300 dólares livres de imposto para fazer compras como achar melhor. Quer comprar tudo em um dia só? Pode. Quer comprar 10 dólares de produtos por dia? Pode também.

• Precisa comprovar que saiu do Brasil? Não. Ainda bem, o pessoal da Receita teve essa sensibilidade, nós somos um povo viajeiro e estamos sempre "em trânsito" internacional.

• Quero abrir mais de uma loja, preciso de 2 milhões para cada? Não. Fez a primeira, as demais serão filiais, tem que fazer todo o rito de pedir a licença, a Receita vai verificar tudo em cada um, inclusive é preciso pedir uma licença separada para o depósito se ele não for contíguo a loja. Mas você pode abrir 32 lojas, uma em cada cidade, com aqueles 2 milhões que você fez o seguro ou juntou 20 amigos e cada um investiu 100 mil, por exemplo.

• Cadê o Software? Duas empresas multinacionais já testaram e provavelmente vão sair na frente.  Mas o Adilson se comprometeu em verificar porque o software não está aberto para testes e quando houver novidades, eu aviso vocês.

Quem quiser outros detalhes eu envio o material que o Adilson me passou e como eu sempre digo: vai ter free shop no Brasil, sim e se reclamar faremos cassinos também! Saludos ao Cristiano Guerra e Frederico Antunes que por motivos de compromissos na capital, hoje, não estavam conosco. Cabe a nós aproveitarmos nossa saúde para trabalhar bastante e ganhar todos esses dólares para utilizar todas essas cotas e promover o desenvolvimento que nossa região precisa e nosso povo merece. 

Abraços,

Fernanda

Free shops no Brasil: atualizações

Fim de ano de intenso trabalho para os que que se esforçam na mobilização para concretizar os free shops do lado brasileiro da Fronteira. A lei está vigente, o software pronto, a regulamentação está em debate. O estabelecimento das lojas francas é questão de tempo e de ação. Na ACIL - Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento, sob a liderança do deputado Frederico Antunes, foi realizada uma análise minuciosa da regulamentação das lojas francas, as regras do jogo, a reunião contou com a participação do Oscar Bentancur, grande autoridade no assunto, que por vídeo conferência contribuiu com esclarecimentos desde os Estados Unidos.

Os participantes, entre os quais esta gestora era a única mulher, se ocuparam de tornar o modelo de negócio o mais acessível, já que a motivação para a instalação dos free shops tem o propósito fundamental de trazer desenvolvimento para as regiões de Fronteira. Ter uma loja franca deve ser algo possível aos empreendedores locais. A Acil tem exercido importante e destacada liderança e certamente Livramento, com toda a experiência de Rivera, será referência com suas lojas francas.
Há espaço para todos ganharem, é preciso estar atento, se qualificar e aproveitar as oportunidades.
Os free shops brasileiros serão uma realidade em 2018. E como eu já disse em outra oportunidade: vai ter free shop no Brasil sim e se reclamar, faremos cassinos também!

Abraços desenvolvimentistas,

Fernanda

Fronteiras: reflexões e ação

Numa noite de lua crescente, um grupo de fronteiriços, por nascimento ou adoção, decidiram fazer crescer o sonho do desenvolvimento através do turismo na fronteira, embarcando em uma jornada de descoberta, reflexão e ação. Um grupo formado por membros da comunidade acadêmica da Unipampa, operadores da Ferradura dos Vinhedos, comunicação, poder público, rede hoteleira, cerca de 40 pessoas que investiram seu tempo, dinheiro e vontade para ajudar a transformar a realidade na qual estão inseridos, conhecendo outras maneiras de viver o turismo e ganhar dinheiro com isso.

Momentos do primeiro dia da capacitação em Bento Gonçalves

Participei a convite do idealizador do roteiro Ferradura dos Vinhedos, Prof. Avelar Fortunato, pelo meu trabalho como divulgadora do projeto através deste blog e como representante da Agência Fronteiras, da Adriana de Leon, em parceria com Sylvia Piñeiro. O primeiro impacto para o grupo foi a limpeza das cidades que passamos, é impecável. Os comentários é que isso faz parte da educação, está além da limpeza promovida pelo governo, mas na atitude e na conscientização da importância de cada um fazer a sua parte . Começamos o roteiro no Caminhos de Pedra pela Casa do Tomate. O lugar bem estruturado, onde é ofertada uma degustação de produtos locais, mais de 100 subprodutos da matéria prima principal, em um espaço onde é possível comprá-los. Uma dinâmica simples e que dá lucro. Temos tomates orgânicos na Fronteira, e vimos como pode ser aproveitado esse nicho de mercado. Assim começamos a mapear oportunidades!

Meu colega na área de comunicação, Rodrigo Evaldt fez um trabalho minucioso, parabenizo ele e o Grupo A Plateia

Outro investimento bem simples é a Casa da Erva Mate, um local muito bonito, mas que oferece a visualização do processo de fabricação da erva mate, primeiro se vê a planta, depois três maneiras de processá-la conforme a evolução tecnológica. Há também, como em todo o circuito, uma loja onde eles é possível adquirir desde sorvete de erva mate, até apetrechos para o chimarrão. A guia local comentava que a ideia do roteiro é destacar a cultura do colono italiano, mas que eles aproveitaram para destacar coisas do RS como no caso deste local e de outro: a Casa da Ovelha. Empreendimento muito complexo e o mais caro dentre os que visitamos. A loja deles é impactante: grande número de funcionários, eu contei 6, imaginem em pleno domingo só dentro da loja, as lembrancinhas são caríssimas, a mais em conta 25 reais! Lá eles oferecem tudo que pode ser produzido com leite ovelha, degustamos o queijo. Há ainda o parque da Ovelha, um lugar em que se paga 50 reais para conviver com os bichos, amamentar os filhotes, acompanhar a lida. Parece que Livramento tem o maior rebanho ovino do Brasil... mais oportunidades!

Uma honra fazer parte deste grupo incrível

Visitamos duas vinícolas bem diferentes: a gigante Salton e a Cantina Strapazzon. A Strapazzon tem o apelo de ter sido locação do filme O Quatrilho. Foi o lugar que mais gostei do Caminho de Pedras. Uma das proprietárias é quem conta a história de lutas e prosperidade da família, o lugar é lindo, a loja do local oferece as lembrancinhas pelo melhor preço, vendem pão caseiro, mumu e claro, vinho. Degustamos algumas variedades produzidas no local dentro da casa de 137 anos, construída pelo casal que deu origem ao empreendimento que renasceu com o roteiro. Importante explicar que esse roteiro foi identificado por um empresário há 25 anos e que foi um esforço privado fazer com que ele se tornasse realidade. Todo um processo que passou por descrença, foi visto como loucura, até ser o sucesso que é hoje. Temos que assumir nossa responsabilidade e agir. Hoje Livramento conta com duas agências receptivas a Corticeiras Tour, das queridas Vera e Viviane e a Agência Fronteiras, que traz um enfoque binacional ao turismo local. Isso é literalmente um crescimento de 200% no setor, volta aquela palavra.. "oportunidades" porque há espaço para mais investimento na área de turismo receptivo.

Grupo na Salton, com Mainardi e Avelar no almoço, público expressivo na exposição e com a Juliana Saravia, representando muito bem o Hotel Jandaia

A Salton é magnânima, é um Palácio de Versalhes do vinho serrano, outro universo, um passeio que vale muito, completo, interessante. O lugar é enorme, cada sala mais bonita que a anterior, um deslumbre para os sentidos, história, coerência, unidade de propósitos, uma empresa forte focada na solução. Um exemplo e um objetivo, já que é melhor olhar para o alto e buscar da melhor maneira chegar naquele nível, mesmo que demore, mesmo que não seja na nossa geração. Toda essa aprendizagem nos revelou o papel de semeadores, de guardiões da lavoura, mas só através do trabalho contínuo chegaremos a grandes colheitas. A Salton, inclusive, tem sede na Ferradura dos vinhedos e brilha forte em minha mente aquela palavra que entusiasma, exatamente: oportunidades.

Vestindo Glamour nesse lugar de sonho: jardins da Salton

Na Salton também houve degustação de vinhos finos e espumantes, na Strapazzon de vinhos, graspa e licor. Devo confessar que o vinho branco de 10 reais da Almadén me seduz mais que o de R$70 da Salton, que o Licor da 636 é insuperável, que eu prefiro o espumante da Santa Colina, o Tannat da Cerro do Chapéu, e que a Cordilheira de Santana, se fizer algum investimento extra no jardim, faz a qualquer vinícola serrana "temblar". Pronto falei. Muita autoestima? Claro! Depois de ver nossa Fronteira unindo políticos de diferentes partidos em prol da Ferradura dos Vinhedos, o Frederico Antunes comentou que o projeto, que o Mainardi propôs e que vai alavancar as ações na Ferradura, é um dos poucos que une os deputados. A exposição de fotos, com imagens feitas pelo meu room mate Miguel Martinez, no hall do Teatro Dante Barone, a sinergia que toda essa movimentação trouxe. E isso é só o começo. Agora cada um precisa decidir, se vai fazer história ou assistir a história acontecer. Porque ela vai acontecer.

Abraços desta gestora, relações públicas da Fronteira onde ande,

Fernanda

Novidades sobre os free shops do Brasil e o aeroporto binacional

Nova marca: free shop, no Brasil é legal!

A comunidade santanense prestigiou mais uma reunião para tratar dos avanços em duas matérias que tem um tremendo poder transformador da realidade fronteiriça: a binacionalização do aeroporto de Rivera e a operacionalização das lojas francas em Santana do Livramento. A reunião foi iniciada pelo presidente da ACIL, Sergio Oliveira, que destacou a importância da união de esforços para realizar estas metas e após a leitura da Carta de Santana, resultado da audiência que houve na Unipampa em agosto, que reuniu as maiores autoridades relacionadas a binacionalização do aeroporto, Sergio apresentou os resultados da pesquisa sobre o interesse da população em utilizar o serviço de linhas aéreas, se este fosse novamente ofertado. 

98% dos participantes da pesquisa responderam que sim, têm interesse em utilizar o serviço. 

Fiquei muito contente ao constatar o rigor metodológico com que foi realizado a pesquisa, que muitos de vocês devem ter respondido, já que ela foi feita através de uma ferramenta do Google e divulgada nas redes sociais. Houve o cuidado de, por exemplo, não aceitar respostas provenientes de um mesmo endereço de IP para evitar que alguém ficasse respondendo 20 vezes em um mesmo computador. Isso me lembrou uma história verídica fronteiriça... mas vamos focar na reunião de hoje. Foi constatado que a maioria da população viaja com frequência à capital e que o faz por meio de carro, particular ou carona, ou em ônibus de linha. Sendo que 98% dos 1471 participantes  da pesquisa responderam que sim, têm interesse em utilizar o serviço. Os outros 2% certamente têm medo de avião... brincadeira!

Alejandro Bertón, Julio Cuello, Sergio Oliveira, Frederico Antunes, Ico Charopen, Maria Helena, Mari Machado.

O que foi falado? Vamos a um resumão: Ico se colocou a disposição para colaborar no que for necessário e demonstrou isso estando presente. Maria Helena enalteceu os esforços dos vereadores Nilo e Aquiles, o que também foi posteriormente reforçado pelo dep. Frederico. A presidente do legislativo ainda falou da possibilidade da binacionalização do aeroporto abrir precedentes para parcerias em outras áreas, como na saúde, com um hospital binacional. Vale lembrar que na educação já temos uma parceria de sucesso no IFSul. Mari tratou de um tema que eu sempre ressalto que é o absurdo pacto federativo que vivenciamos e da fragilidade econômica da região na qual estamos inseridos comprovada em diversas pesquisas científicas. 

Pessoal de sempre e novos interessados prestigiaram o evento

Por Rivera, Alejandro Bertón representando o intendente Marne, que está de férias, manifestou o interesse e apoio total do governo departamental no processo de binacionalização do aeroporto e destacou o trabalho realizado em Rivera para avaliar a demanda de passageiros. Essa pesquisa foi feita em uma reunião que participei em novembro, contei para vocês e tenho certeza que esses números serão muito úteis para viabilizar novos voos aqui. Julio Cuello, presidente da ACIR citou o aeroporto trinacional que atende cidades de França, Alemanha e Suíça. Enfatizou a importância da participação e de assumir a responsabilidade de realizar mudanças, por parte dos cidadãos e empresários, ao invés de esperar tudo do governo, além da oportunidade que temos atualmente de nos profissionalizarmos e fazer o melhor trabalho possível.

Apresentação da nova marca dos free shops do Brasil

Frederico Antunes anunciou o repasse de 200 mil para a nossa Santa Casa, confirmado pela senadora Ana Amélia Lemos. Sobre os free shops brasileiros o deputado trouxe a marca e pede que esta seja amplamente divulgada e de que a meta deste ano é finalizar o software de controle das compras nas lojas francas do Brasil. Também esclareceu que nos nossos free shops brasileiros poderão comprar 300 dólares em mercadorias a cada 30 dias, se não usar toda cota, tem que esperar um mês para comprar novamente. Quanto ao aeroporto a empresa Azul tem sim interesse em operar voos três vezes por semana e a ideia é que o aeroporto não seja imediatamente binacionalizado, mas mesmo sendo só de Rivera, possa operar com taxas de voo doméstico, o que vai diminuir muito os custos.

Divulgando!

Entre os presentes, prof. Lima, Antonio Righi, Calico Grisola, Paulo Brunet, Raed Shweiki, Edis Elgarte, prof. Antonio, Marcelo do turismo Uruguaio, Eduardo da RBS, minha colega de mestrado Michele Bielinski, Sylvia Pinheiro da ACIR, a diretora do Senac Lucieli Tubin, Antonio Badra, Luiz Claudio Andrade do sindicato rural e Mozart Hillal da CDL.

Em março teremos mais reuniões e eu atualizo vocês sobre tudo.

Abraços participativos,

Fernanda

Previsões econômicas para a Fronteira

Sábado, quase meia-noite, caminho apressada e faminta pela avenida Sarandy em direção ao Brasil...Onde eu estava? Creiam: numa reunião sobre o que se pode esperar da economia da Fronteira, com especialistas, políticos e empresários na ACIR - Asociación Comercial y Industrial de Rivera, que é presidida pelo meu amigo Julio Cuello. O evento agendado para as 20h do Uruguai, mas lembrem-se há nossa viagem no tempo ao cruzar  a linha divisória.. começou com meia hora de atraso, mais a apresentação da mesa de autoridades, a apresentação dos dois palestrantes, "noves fora"... quase meia-noite! Mas valeu a pena!

Avelar, Tabaré, Marne, Frederico e Isaac

O nome do evento "Previsión de la economía y el desarrollo de la región de frontera", sou especialista em desenvolvimento de regiões de fronteira, precisava ir, estava curiosa com essas previsões. Já adianto a mais contundente delas, proferida pelo expert em economia Isaac Alfie: o dólar vai voltar a subir. "El dólar en cualquier momento comieza de nuevo el proceso de fortalecimiento", declarou o ex-ministro uruguaio. A palavra previsão traz um tom quase sobrenatural, não acham? Mas como isso fascina o mais cético entre os seres humanos! Por algum motivo os jornais trazem diariamente a seção de horóscopo e o que falar da previsão do tempo.. alguns poderão argumentar que é científico, mas a margem de erro é enorme. E por falar nisso Isaac Alfie afirmou com muita tranquilidade que a polêmica PEC 241 "ni siquiera es realista. [...] no es sostenible", ainda que ele concorde que a previdência brasileira é uma bomba que precisa ser contida, mas que a PEC não é praticável, mesmo com a população brasileira crescendo pouco.

Especialista em Desenvolvimento de Regiões de Fronteira 

O dep. Frederico Antunes trouxe um tópico importante sobre o aeroporto futuramente binacional, que ele qualificou como "um tema desafiador": na audiência que houve sobre o tema na Unipampa em agosto, ficou estabelecido que seria necessário para viabilizar o projeto, 1)os ajustes técnicos, e o Frederico tem uma reunião segunda em Brasília, com o ministro; 2) Encontrar uma operadora para fazer a linha, e a Azul está interessada, além do que o dep. contou que há um esforço para reduzir o ICMS dos combustíveis de aeronaves, para incentivar que as empresas se interessem em operar no trecho e ofereçam preços acessíveis; 3)os futuros passageiros, nós. Nesse sentido vai ocorrer um evento importante na Intendencia de Rivera, segunda, dia 7/11 entre 19h e 21h do horário brasileiro, os trabalhos serão capitaneados pelo intendente Marne Osório, que é uma pessoa muito inteligente e acessível, além de profissional dedicado. Espero encontrar vocês lá!

Convite do evento de segunda, com horários uruguaios.

Tabaré Viera se demonstrou favorável as lojas francas do lado brasileiro da Fronteira, porque isso gera um pólo de movimento, que é sempre benéfico para ambos os lados, o Isaac concordou com linguagem não-verbal, enquanto o Tabaré se pronunciava e depois reforçou falando da importância da Fronteira ser vista em conjunto e que o movimento é sempre bem-vindo, problema para nós é a estagnação. Avelar Fortunato falou dos antecedentes diplomáticos entre Brasil-Uruguai que possibilitaram vivenciar este momento e trouxe sugestões práticas para serem implementadas conjuntamente por Livramento-Rivera, buscando o desenvolvimento a longo prazo.

O canal 10 de Rivera registrou tudo

Quando eu ouvi o currículo do Isaac Alfie pensei que era alguém de 108 anos, porque ele tem muita experiência, mas tem apenas 54. Gostei muito da apresentação dele porque foi feita de forma direta, assumindo os riscos de opinar. Ele fez análises muito interessantes da economia mundial, mas vou finalizar com mais previsões para nós, fronteiriços:  graças a investimentos que surgiram nos últimos meses, o próximo ano será de crescimento, não vai resolver tudo, mas é bom ouvir que as coisas vão melhorar. E constatei que as coisas já melhoraram percorrendo a Sarandy, bem diferente do final de 2015, vi locais novos e antigos com mesas lotadas, apoderando-se ostensivamente das calçadas. 

Em abril de 2008, em plena crise, a Sarandy estava a full, lembro de passar por bares fervilhando as 2h da madrugada... quando contava, todos riam incrédulos, mas eu tinha acabado de sair da missa de páscoa da Matriz de Rivera. Acho que essas coisas só acontecem comigo...

Abraços de especialista,

Fernanda

Fronteira da paz e do aeroporto binacional

Na sexta-feira acompanhei a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera

Sexta-feira houve o ponto culminante de um trabalho que vem sendo realizado há meses, ocorreu na Unipampa a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera. Para contextualizar  problema: Livramento não possui aeroporto e não é uma cidade que atraia semelhante investimento. Quando voos do trajeto Rivera-Porto Alegre estão ativos, a alta carga de taxas referentes a voos internacionais tornam mais cara e menos atrativa a opção, como consequência poucas pessoas utilizam o serviço que em pouco tempo deixa de ser prestado. Buscando resolver o problema com os recursos disponíveis houve a sugestão do aeroporto de Rivera se tornar o primeiro binacional do Mercosul, nuestros vecinos gostaram da ideia e todos se reuniram para definir como colocar o plano em prática.

Deputado Frederico Antunes faz discurso de encerramento em tom realista

Gostei muito da maneira com que o dep. Frederico Antunes encerrou sua intensa participação na audiência e em tudo que antecedeu sua realização. O dep. de Uruguaiana falou que entende que  a população fronteiriça está cansada de ver seus esforços não trazerem frutos - aqui eu entendo como uma clara alusão aos free shops brasileiros que depois de muito trabalho não chegou a sair do papel - mas que ele garante que dessa vez as coisas vão acontecer rapidamente.

O pessoal que mora em Livramento está mais desconfiado, mas conversei com alguns estrangeiros que moram do lado uruguaio e eles realmente acreditam que a ideia vai decolar, com ênfase no trocadilho!

E qual a ideia afinal? Bueno, a comissão designada terá 60 dias para encontrar soluções para cada um dos entraves que impedem atualmente a binacionalização do aeroporto, que envolve investimento financeiro na estrutura, questões legais e encontrar empresas dispostas a operar no trajeto. A expectativa é de que até o final do ano ou no máximo até o início de 2017 tudo já esteja em pleno funcionamento, com voos regulares do aeroporto binacional.

Muito bem estruturado o evento, prestigiado por grande público em quantidade e em qualidade, espero que a comissão tenha sucesso, eu vou adorar vivenciar o Mercosul na prática!

Abraços binacionais,

Fernanda

A semana na Fronteira passada a limpo

Essa semana foi especialmente movimentada na Fronteira da Paz e dos Free Shops. Bons eventos, alguns com choque de horário... defini minha agenda e conto pra vocês o que eu vi de mais interessante.  

OAB: X Semana do Advogado e Estudos Jurídicos

Para celebrar o dia do advogado a OAB realizou um ciclo de 5 palestras  das quais eu acompanhei 4 e detalho um pouco de cada uma para vocês:

Na segunda-feira o advogado porto-alegrense Eduardo Zaffari cativou a atenção do público falando do seu cotidiano na defesa das prerrogativas do advogado, para saber mais basta acessar os links. O que o Eduardo trouxe está muito além do exposto teórico encontrado no site da Ordem, foi um relato apaixonado de alguém que vive o que preconiza e acredita no que faz. Presidente da CDAP - Comissão de defesa, assistência e prerrogativas dos advogados a entrega do palestrante é tamanha que ele se dispõe a atender 24h por dia, 7 dias por semana os colegas que tenham tido seus direitos violados, orientando, apoiando, defendendo e desagravando!

Primeira imagem Eduardo Zaffari (foto Carolina Normey), na segunda foto as palestrantes Silvia Carolina Gougeon Alves e Silvia Helena Mendiondo Gomes, e na outra foto a administradora e advogada Laura Pinto.

A segunda noite foi o recorde de público, prata da casa, as advogadas Silvia Carolina e Silvia Helena trataram de temas relacionados e o fizeram brilhantemente.

Silvia Gougeon com o tema: “Aposentadorias no regime geral da Previdência Social: o que já mudou e o que pode mudar com a reforma da Previdência”, fez todos pensarem no futuro, fazer os cálculos, pensar na velhice, velhice essa que parece tão distante para nós que temos 20 e poucos anos, mas a conclusão que cheguei é que o que parece realmente muito distante é a aposentadoria! É a segunda vez que assisto a palestrante, a primeira vez foi em 2013, num evento sobre previdência na OAB e ela é sempre muito clara e objetiva. Assusta um pouco ver o retrospecto das mudanças dos direitos previdenciários, nas perdas desses direitos, sussurrei para o DJ e futuro advogado Igor Pretto: nós nunca vamos nos aposentar! Mas além de nos aconselhar a investir numa previdência complementar, Silvia convidou a todos a fazer uma importante reflexão sobre o cuidado que devemos ter com nossos idosos e a falta de cuidado que se constata diariamente. A geração atual se preocupa com o futuro dos filhos, mas é negligente ao amparar os pais, o que me lembrou uma matéria do blog, uma visita ao asilo Mario Motta, realmente algo a se pensar. 

A advogada e pesquisadora Silvia Helena trouxe um estudo de caso para fazer um teste prático das teorias mais recentes do direito brasileiro, conceitos indefinidos que geram dúvidas na hora do magistrado determinar a sentença e exigem muito mais do advogado. O tema da palestra: “Acidente de trabalho nas atividades de risco e a responsabilidade civil objetiva do empregador”. O entusiasmo da palestrante e sua maneira de construir o conhecimento através de perguntas, buscando compreender o tema junto da plateia conquistou o público, nesta noite especialmente composto de estudantes, além da propriedade de quem compartilha uma situação que passou de maneira franca e sem rodeios. 

Na quinta-feira, encerrando as atividades do ciclo de palestras a administradora e advogada Laura Pinto abordou sobre o impacto da judicialização da saúde. Enquanto gestora pública era o tema que mais despertava meu interesse. Laura escolheu uma subdivisão do tema diferente do que eu imaginava: a palestrante trouxe as questões relacionadas aos processos sofridos por médicos e hospitais devido a erros humanos ou estruturais. Depois de sua explanação eu a questionei quanto ao que eu entendia que seria abordado: a interferência das decisões do poder judiciário na administração da área da saúde, Laura tem ampla experiência em administração hospitalar e confirmou que isso segue ocorrendo frequentemente e que é um desafio árduo a ser superado pelos administradores. Também houve o posicionamento interessante por parte da juíza Carmen Lucia Santos da Fontoura. Claramente poderia haver um ciclo de palestras ou melhor: um painel de debates sobre o tema.

Parabéns a  todos da OAB subseção Santana do Livramento pela relevante iniciativa!

Fronteira da paz e do aeroporto binacional

Na sexta-feira acompanhei a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera

Sexta-feira houve o ponto culminante de um trabalho que vem sendo realizado há meses, ocorreu na Unipampa a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera. Para contextualizar  problema: Livramento não possui aeroporto e não é uma cidade que atraia semelhante investimento. Quando voos do trajeto Rivera-Porto Alegre estão ativos, a alta carga de taxas referentes a voos internacionais tornam mais cara e menos atrativa a opção, como consequência poucas pessoas utilizam o serviço que em pouco tempo deixa de ser prestado. Buscando resolver o problema com os recursos disponíveis houve a sugestão do aeroporto de Rivera se tornar o primeiro binacional do Mercosul, nuestros vecinos gostaram da ideia e todos se reuniram para definir como colocar o plano em prática.

Deputado Frederico Antunes faz discurso de encerramento em tom realista

Gostei muito da maneira com que o dep. Frederico Antunes encerrou sua intensa participação na audiência e em tudo que antecedeu sua realização. O dep. de Uruguaiana falou que entende que  a população fronteiriça está cansada de ver seus esforços não trazerem frutos - aqui eu entendo como uma clara alusão aos free shops brasileiros que depois de muito trabalho não chegou a sair do papel - mas que ele garante que dessa vez as coisas vão acontecer rapidamente.

O pessoal que mora em Livramento está mais desconfiado, mas conversei com alguns estrangeiros que moram do lado uruguaio e eles realmente acreditam que a ideia vai decolar, com ênfase no trocadilho!

E qual a ideia afinal? Bueno, a comissão designada terá 60 dias para encontrar soluções para cada um dos entraves que impedem atualmente a binacionalização do aeroporto, que envolve investimento financeiro na estrutura, questões legais e encontrar empresas dispostas a operar no trajeto. A expectativa é de que até o final do ano ou no máximo até o início de 2017 tudo já esteja em pleno funcionamento, com voos regulares do aeroporto binacional.

Muito bem estruturado o evento, prestigiado por grande público em quantidade e em qualidade, espero que a comissão tenha sucesso, eu vou adorar vivenciar o Mercosul na prática!

Abraços binacionais,

Fernanda

Reunião sobre os free shops: destaques

Foi em clima de campanha eleitoral que os deputados Frederico Antunes e Marco Maia compareceram ao almoço da ACIL. Quem foi lá em busca de respostas técnicas teve a oportunidade de aproveitar um belo almoço. Eu tinha 3 questionamentos em mente, direcionados ao dep. Marco Maia e consegui duas respostas:

1) Foi  um absurdo a cota para compras isenta de taxas ter sido diminuída, o valor está defasado, a cota deveria aumentar ao invés de diminuir. 

Sem ser questionado diretamente a respeito o dep. Maia arrancou aplausos entusiasmados do seleto, mas representativo público presente, dizendo que acredita que a cota deve aumentar sim, para um valor ideal de $500, para compras no Uruguai e em igual valor para compras no Brasil.

2) Fiz uma pergunta direta ao deputado petista, o questionando das motivações que o levam a lutar pela causa fronteiriça, sendo ele de Canoas, as motivações do Antunes são claras, ele é de Uruguaiana, mas por que o dep. Marco Maia abraçou essa causa?

Ele disse que havia não um, mas três motivos: 1º o pai dele é fronteiriço de Quaraí, o que o torna um pouco fronteiriço.

2º Ele, enquanto deputado, sempre se ocupou com as cidades pequenas, porque nestes lugares penas mudanças geram grande impacto. Que ele cuida sim do interesse da cidade dele, Canoas, mas que ele tem especial atenção com as pequenas cidades. E 3º, bem, não ficou claro, ele falou que está no terceiro mandato, falou das experiências políticas, pediu votos de forma bem-humorada, mas não foi conclusivo.

Segundo a assessoria do parlamentar, o político canoense está cansado devido a intensa agenda de compromissos, já que continua atendendo seus compromissos parlamentares em Brasília e quando vem ao Rio Grande do Sul cumpre os compromissos relativos a campanha eleitoral.

O Frederico Antunes repetiu algumas das informações já faladas em outros eventos da Acil, mas que são importantes, como por exemplo: não será possível replicar o modelo uruguaio de free shop, porque várias das regulamentações aplicadas no país vizinho são inconstitucionais no Brasil. Maiores informações sobre a regulamentação dos free shops brasileiros podem ser encontradas nesta matéria que publiquei há um ano, exatamente sobre o I fórum de regulamentação dos Free Shops, espero que haja em breve a segunda edição.

Foto: Maira Araújo

Opino que a política fez seu papel e que o tamanho do sucesso dos free shops brasileiros vai depender dos empreendedores que investirem seu dinheiro e sua sabedoria neste negócio. Os Estados Unidos não se tornou uma grande potência por ser um Estado forte, mas por ter extraordinários empreendedores. O brasileiro tem a cultura de esperar que o governo resolva tudo, mas não foi isso que Vanderbilt fez, muito menos J.P Morgan, que chegou a emprestar dinheiro do próprio bolso para salvar o governo estadunidense da ruína. Imagino que Carnegie, se aqui estivesse, faria um free shop incrível, uma estrutura arrojada, com seu aço, mas que o meu ídolo, John D. Rockefeller ia ter o mais incrível e lucrativo free shops de todos!

Todos querem alcançar o sucesso, mas para isso é necessário ter coragem para inovar e persistência, porque são os os grandes problemas que encerram as melhores oportunidades!

Bilionário (Bruno Mars) traduzido..

Abraços!