Essa semana foi especialmente movimentada na Fronteira da Paz e dos Free Shops. Bons eventos, alguns com choque de horário... defini minha agenda e conto pra vocês o que eu vi de mais interessante.
OAB: X Semana do Advogado e Estudos Jurídicos
Para celebrar o dia do advogado a OAB realizou um ciclo de 5 palestras das quais eu acompanhei 4 e detalho um pouco de cada uma para vocês:
Na segunda-feira o advogado porto-alegrense Eduardo Zaffari cativou a atenção do público falando do seu cotidiano na defesa das prerrogativas do advogado, para saber mais basta acessar os links. O que o Eduardo trouxe está muito além do exposto teórico encontrado no site da Ordem, foi um relato apaixonado de alguém que vive o que preconiza e acredita no que faz. Presidente da CDAP - Comissão de defesa, assistência e prerrogativas dos advogados a entrega do palestrante é tamanha que ele se dispõe a atender 24h por dia, 7 dias por semana os colegas que tenham tido seus direitos violados, orientando, apoiando, defendendo e desagravando!
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| Primeira imagem Eduardo Zaffari (foto Carolina Normey), na segunda foto as palestrantes Silvia Carolina Gougeon Alves e Silvia Helena Mendiondo Gomes, e na outra foto a administradora e advogada Laura Pinto. |
A segunda noite foi o recorde de público, prata da casa, as advogadas Silvia Carolina e Silvia Helena trataram de temas relacionados e o fizeram brilhantemente.
Silvia Gougeon com o tema: “Aposentadorias no regime geral da Previdência Social: o que já mudou e o que pode mudar com a reforma da Previdência”, fez todos pensarem no futuro, fazer os cálculos, pensar na velhice, velhice essa que parece tão distante para nós que temos 20 e poucos anos, mas a conclusão que cheguei é que o que parece realmente muito distante é a aposentadoria! É a segunda vez que assisto a palestrante, a primeira vez foi em 2013, num evento sobre previdência na OAB e ela é sempre muito clara e objetiva. Assusta um pouco ver o retrospecto das mudanças dos direitos previdenciários, nas perdas desses direitos, sussurrei para o DJ e futuro advogado Igor Pretto: nós nunca vamos nos aposentar! Mas além de nos aconselhar a investir numa previdência complementar, Silvia convidou a todos a fazer uma importante reflexão sobre o cuidado que devemos ter com nossos idosos e a falta de cuidado que se constata diariamente. A geração atual se preocupa com o futuro dos filhos, mas é negligente ao amparar os pais, o que me lembrou uma matéria do blog, uma visita ao asilo Mario Motta, realmente algo a se pensar.
Silvia Gougeon com o tema: “Aposentadorias no regime geral da Previdência Social: o que já mudou e o que pode mudar com a reforma da Previdência”, fez todos pensarem no futuro, fazer os cálculos, pensar na velhice, velhice essa que parece tão distante para nós que temos 20 e poucos anos, mas a conclusão que cheguei é que o que parece realmente muito distante é a aposentadoria! É a segunda vez que assisto a palestrante, a primeira vez foi em 2013, num evento sobre previdência na OAB e ela é sempre muito clara e objetiva. Assusta um pouco ver o retrospecto das mudanças dos direitos previdenciários, nas perdas desses direitos, sussurrei para o DJ e futuro advogado Igor Pretto: nós nunca vamos nos aposentar! Mas além de nos aconselhar a investir numa previdência complementar, Silvia convidou a todos a fazer uma importante reflexão sobre o cuidado que devemos ter com nossos idosos e a falta de cuidado que se constata diariamente. A geração atual se preocupa com o futuro dos filhos, mas é negligente ao amparar os pais, o que me lembrou uma matéria do blog, uma visita ao asilo Mario Motta, realmente algo a se pensar.
A advogada e pesquisadora Silvia Helena trouxe um estudo de caso para fazer um teste prático das teorias mais recentes do direito brasileiro, conceitos indefinidos que geram dúvidas na hora do magistrado determinar a sentença e exigem muito mais do advogado. O tema da palestra: “Acidente de trabalho nas atividades de risco e a responsabilidade civil objetiva do empregador”. O entusiasmo da palestrante e sua maneira de construir o conhecimento através de perguntas, buscando compreender o tema junto da plateia conquistou o público, nesta noite especialmente composto de estudantes, além da propriedade de quem compartilha uma situação que passou de maneira franca e sem rodeios.
Na quinta-feira, encerrando as atividades do ciclo de palestras a administradora e advogada Laura Pinto abordou sobre o impacto da judicialização da saúde. Enquanto gestora pública era o tema que mais despertava meu interesse. Laura escolheu uma subdivisão do tema diferente do que eu imaginava: a palestrante trouxe as questões relacionadas aos processos sofridos por médicos e hospitais devido a erros humanos ou estruturais. Depois de sua explanação eu a questionei quanto ao que eu entendia que seria abordado: a interferência das decisões do poder judiciário na administração da área da saúde, Laura tem ampla experiência em administração hospitalar e confirmou que isso segue ocorrendo frequentemente e que é um desafio árduo a ser superado pelos administradores. Também houve o posicionamento interessante por parte da juíza Carmen Lucia Santos da Fontoura. Claramente poderia haver um ciclo de palestras ou melhor: um painel de debates sobre o tema.
Parabéns a todos da OAB subseção Santana do Livramento pela relevante iniciativa!
Fronteira da paz e do aeroporto binacional
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| Na sexta-feira acompanhei a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera |
Sexta-feira houve o ponto culminante de um trabalho que vem sendo realizado há meses, ocorreu na Unipampa a audiência sobre binacionalização do aeroporto de Rivera. Para contextualizar problema: Livramento não possui aeroporto e não é uma cidade que atraia semelhante investimento. Quando voos do trajeto Rivera-Porto Alegre estão ativos, a alta carga de taxas referentes a voos internacionais tornam mais cara e menos atrativa a opção, como consequência poucas pessoas utilizam o serviço que em pouco tempo deixa de ser prestado. Buscando resolver o problema com os recursos disponíveis houve a sugestão do aeroporto de Rivera se tornar o primeiro binacional do Mercosul, nuestros vecinos gostaram da ideia e todos se reuniram para definir como colocar o plano em prática.
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| Deputado Frederico Antunes faz discurso de encerramento em tom realista |
Gostei muito da maneira com que o dep. Frederico Antunes encerrou sua intensa participação na audiência e em tudo que antecedeu sua realização. O dep. de Uruguaiana falou que entende que a população fronteiriça está cansada de ver seus esforços não trazerem frutos - aqui eu entendo como uma clara alusão aos free shops brasileiros que depois de muito trabalho não chegou a sair do papel - mas que ele garante que dessa vez as coisas vão acontecer rapidamente.
O pessoal que mora em Livramento está mais desconfiado, mas conversei com alguns estrangeiros que moram do lado uruguaio e eles realmente acreditam que a ideia vai decolar, com ênfase no trocadilho!
E qual a ideia afinal? Bueno, a comissão designada terá 60 dias para encontrar soluções para cada um dos entraves que impedem atualmente a binacionalização do aeroporto, que envolve investimento financeiro na estrutura, questões legais e encontrar empresas dispostas a operar no trajeto. A expectativa é de que até o final do ano ou no máximo até o início de 2017 tudo já esteja em pleno funcionamento, com voos regulares do aeroporto binacional.
Muito bem estruturado o evento, prestigiado por grande público em quantidade e em qualidade, espero que a comissão tenha sucesso, eu vou adorar vivenciar o Mercosul na prática!
Abraços binacionais,
Fernanda
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